Introdução:
Em um mundo marcado por desigualdades sociais, políticas e econômicas, a cidadania plena e inclusiva se torna um ideal cada vez mais distante para grande parte da população. Nesse contexto, a obra de Pedro Demo, renomado sociólogo brasileiro, oferece uma análise crítica e profunda do conceito de cidadania menor, revelando suas diversas manifestações e apontando caminhos para superá-las. A cidadania menor é entendida como a limitação do pleno exercício dos direitos e recursos pelos cidadãos, decorrente de desigualdades estruturais e institucionais.
2. Cidadania Menor: Perspectiva Teórica de Pedro Demo:
Para Demo (1992), a cidadania menor se caracteriza pela limitação do pleno exercício dos direitos e recursos pelos cidadãos, decorrente de desigualdades estruturais e institucionais. Essa limitação se manifesta de diversas formas, incluindo a exclusão social, a desigualdade econômica, as restrições políticas e a discriminação e o preconceito.
3. Manifestações da Cidadania Menor:
3.1 Desigualdade Social:
A desigualdade social se manifesta através da concentração de renda e recursos nas mãos de uma minoria da população, enquanto a maioria enfrenta dificuldades no acesso a serviços básicos, emprego e participação política. Essa disparidade se evidencia em indicadores como a taxa de mortalidade infantil entre a população negra, que é duas vezes maior do que entre a população branca (Brasil, 2020), e a taxa de analfabetismo entre a população adulta com renda familiar de até meio salário mínimo, que é quatro vezes maior do que entre a população com renda familiar acima de cinco salários mínimos (IBGE, 2020).
3.2 Desigualdade Econômica:
A desigualdade econômica se caracteriza pela concentração de riqueza e pela insuficiência do salário mínimo para atender às necessidades básicas da população. Essa situação se reflete no índice de Gini no Brasil, que é um dos mais altos do mundo (Banco Mundial, 2023), e na insuficiência do salário mínimo para garantir a subsistência de uma família de quatro pessoas (Dieese, 2024).
3.3 Restrições Políticas:
As restrições políticas limitam a liberdade de expressão, a participação política e o acesso à informação. Essa situação se evidencia na baixa posição do Brasil no ranking mundial de liberdade de imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (Repórteres Sem Fronteiras, 2024) e na influência do dinheiro na política através do financiamento privado de campanhas eleitorais (Câmara dos Deputados, 2017).
3.4 Discriminação e Preconceito:
A discriminação e o preconceito colocam em risco a vida e limitam o pleno exercício da cidadania de grupos minoritários. Essa situação se manifesta na taxa de homicídios de jovens negros, que é 11 vezes maior do que a de jovens brancos (Brasil, 2020), e na violência contra as mulheres, que inclui violência doméstica, assédio sexual e feminicídio (ONU Mulheres, 2023).
4. Causas da Cidadania Menor:
4.1 Desigualdade Estrutural:
As desigualdades estruturais, presentes nas áreas social, econômica e política, perpetuam a exclusão e a marginalização de determinados grupos sociais. Essa situação se evidencia na herança, que explica grande parte da desigualdade de renda no Brasil (Pinto, 2020), e na fragilidade do sistema de proteção social, que deixa grande parte da população desamparada (Ministério da Cidadania, 2024).
4.2 Corrupção e Fragilidade Institucional:
A corrupção e a fragilidade institucional minam a confiança nas instituições democráticas e limitam a eficácia das políticas públicas. Essa situação se evidencia no escândalo Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção de grande escala no Brasil (Ministério Público Federal, 2017), e na baixa qualidade dos serviços públicos, como a educação e a saúde (IBGE, 2023).
4.3 Cultura Política Excludente:
A cultura política excludente se baseia em valores e normas que reforçam a desigualdade e a exclusão social. Essa situação se manifesta na naturalização da pobreza (Souza, 2011) e na desvalorização da participação política, o que leva ao afastamento da população da vida pública (Argel, 2018).
4.4 Fragilidade Educacional:
A falta de acesso a uma educação de qualidade e à conscientização cívica limita a capacidade dos cidadãos de participar plenamente da vida política e social. Essa situação se evidencia na baixa posição do Brasil no ranking mundial de educação do PISA (OCDE, 2023) e na ausência de uma educação para a cidadania crítica desde os primeiros anos de escolaridade (Wanderley, 2012).
5. Estratégias para Superar as Limitações da Cidadania Menor:
5.1 Fortalecimento Institucional e Combate à Corrupção:
Para superar a cidadania menor, é fundamental fortalecer as instituições democráticas por meio de reformas no sistema político que implementem mecanismos de financiamento de campanhas eleitorais mais transparentes, fortaleçam os mecanismos de controle social e combatam o nepotismo (Abranches, 2018).
5.2 Redistribuição de Recursos e Equidade Econômica:
A promoção da equidade econômica exige políticas públicas de redistribuição de renda, como programas de transferência de renda e impostos progressivos, que visem reduzir a desigualdade social e econômica (Poggi, 2000). Além disso, é necessário investir em infraestrutura básica e serviços públicos, como saneamento, transporte e moradia, em regiões historicamente marginalizadas.
5.3 Promoção da Participação Cidadã:
O incentivo à criação de conselhos populares e fóruns de deliberação garante a participação efetiva da população na formulação e implementação de políticas públicas (Avritzer, 2017). Campanhas de educação para a cidadania que estimulem o voto consciente, o engajamento em movimentos sociais e a cobrança de políticas públicas pelos representantes eleitos também são fundamentais.
5.4 Educação para a Cidadania:
A reforma curricular deve incorporar a educação para os direitos humanos, a consciência crítica e a participação política desde os primeiros anos de escolaridade (Carvalho, 2008). A formação continuada de professores é essencial para que estejam preparados para mediar processos de aprendizagem voltados para a formação de cidadãos ativos e participativos.
6. Considerando o Contexto Brasileiro:
O Brasil apresenta avanços e retrocessos no que diz respeito à cidadania desde a obra seminal de Demo (1992). Entre os aspectos que melhoraram, destacam-se o aumento do acesso à educação básica, a redução da mortalidade infantil e o desenvolvimento de programas de combate à fome. No entanto, persistem desafios como a concentração de renda, a violência urbana, a erosão da confiança nas instituições e o retrocesso em políticas ambientais.
7. Conclusão:
A perspectiva de Pedro Demo sobre a cidadania menor oferece um diagnóstico preciso das limitações do exercício pleno da cidadania. Ao compreendermos suas manifestações, causas e estratégias de superação, podemos construir uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. Somente por meio de um esforço coletivo para promover a participação cidadã, fortalecer as instituições e investir em educação para a cidadania poderemos superar a cidadania menor e alcançar o ideal de cidadania plena para todos.
Texto elaborado por:
Bárbara Manoela Paes, Luciano Marcos Paes & ChatGPT
Referências Bibliográficas:
Argel, A. (2018). Política e Poder no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Banco Mundial. (2023). Índice de Gini – Brasil. https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI?locations=1W
Brasil. Ministério da Saúde. (2020). Taxa de Mortalidade Infantil por raça/cor. https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2021/boletim_epidemiologico_svs_37_v2.pdf
Câmara dos Deputados. (2017). Financiamento de Campanhas Eleitorais.
Dieese. (2024). Salário mínimo e subsistência.
Ministério Público Federal. (2017). Operação Lava Jato.
ONU Mulheres. (2023). Violência contra as mulheres no Brasil.
OCDE. (2023). Ranking mundial de educação do PISA.
Pinto, C. (2020). Desigualdade de Renda no Brasil.
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